Assunto | Circular |
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ORÇAMETO ESTADO 2024 - ALTERAÇÕES | CIRCULAR 001/2024 |
Assunto | Circular |
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FICHA TRABALHADOR - ACTUALIZAÇÃO CADASTRO | CIRCULAR 001/2023 |
Regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor |
CIRCULAR 002/2023 |
Modelo 22 de 2022 - Prazo de entrega e pagamento | CIRCULAR 007/2023 |
Código trabalho - Afixações Obrigatórias | CIRCULAR 009/2023 |
RMMG-Retribuição Mínima Mensal Garantida IAS - Indexante dos Apoios Sociais - Atualizações 2024 |
CIRCULAR 011/2023 |
Assunto | Circular |
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Segurança social - Admissão de trabalhadores | CIRCULAR 004/2022 |
Confirmação de dados para incluir na IES - Exercício de 2021 | CIRCULAR 005/2022 |
ATCUD - Código único documento-Comunicação de séries - faturas em PDF | CIRCULAR 006/2022 |
IRC - Incentivo Fiscal à Recuperação (IFR) | CIRCULAR 007/2022 |
ATCUD - comunicação series faturas á AT | CIRCULAR 008/2022 |
IEFP - Medida Compromisso Emprego Sustentável | CIRCULAR 009/2022 |
- RMMG - Retribuição Minima Mensal Garantida - IAS - Indexante dos Apoios Sociais - Atualizações 2023 |
CIRCULAR 011/2022 |
Assunto | Circular |
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AUMENTO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL | CIRCULAR 001/2021 |
Decreto n.º3-A/2021 de 14 janeiro - Estado emergência | CIRCULAR 002/2021 |
Lei nº83/2021 de 6 dezembro - Regime de Teletrabalho | CIRCULAR 006/2021 |
- RMMG - Retribuição Minima Mensal Garantida - IAS - Indexante dos Apoios Sociais - Atualizações 2022 |
CIRCULAR 007/2021 |
Assunto | Circular |
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COVID-19 - Contabilidade - Medidas | CIRCULAR 004/2020 |
COVID-19 - Medidas apoio | CIRCULAR 005/2020 |
SEGURANÇA SOCIAL - APOIOS - NIB | CIRCULAR 006/2020 |
Decreto n.º2-A/2020 de 20 de Março - Estado emergência | CIRCULAR 007/2020 |
Medidas excecionais Rendas habitacionais e não habitacionais | CIRCULAR 011/2020 |
Apoios - Trabalhadores independentes e sócios gerentes | CIRCULAR 012/2020 |
Dec-Lei n.º20/2020 - Medidas de desconfinamento | CIRCULAR 013/2020 |
PROGRAMA ADAPTAR - APOIOS PT 2020 - MICRO E PME | CIRCULAR 014/2020 |
APOIO EXTRAORDINÁRIO RETOMA DE ACTIVIDADE | CIRCULAR 016/2020 |
PROGRAMA APOIO AO EMPREGO (+CO3SO EMPREGO) | CIRCULAR 017/2020 |
APOIO EXTRAORDINÁRIO RETOMA DE ACTIVIDADE (alteração) | CIRCULAR 018/2020 |
REGIME DE TELETRABALHO | CIRCULAR 019/2020 |
DEFERIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTRIBUTIVAS PARA NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020 | CIRCULAR 020/2020 |
PROGRAMA APOIAR - SISTEMA DE INCENTIVOS À LIQUIDEZ A FUNDO PERDIDO | CIRCULAR 021/2020 |
Assunto | Circular |
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SAF-T - Comunicação de faturas á AT - Novos prazos de envio | CIRCULAR 008/2019 |
REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (RCBE) | CIRCULAR 009/2019 |
SAF-T - Versão completa | CIRCULAR 012/2019 |
SAF-T - Comunicação de faturas á AT - Novos prazos envio | CIRCULAR 013/2019 |
Assunto | Circular |
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AUMENTO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL | CIRCULAR 001/2018 |
RGPD - REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS |
CIRCULAR 013/2018 |
Assunto | Circular |
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DECRETO-LEI Nº 72/2017 . INCENTIVOS Á CONTRATAÇÃO | CIRCULAR 012/2017 |
SAF-T (PT) VERSÃO 1.04 . COMUNICAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS FACTURAS |
CIRCULAR 011/2017 |
OPÇÃO DE PAGAMENTO DO IVA DEVIDO PELAS IMPORTAÇÕES DE BENS NA DECLARAÇÃO PERIÓDICA DE IVA . PORTARIA 215/2017 |
CIRCULAR 010/2017 |
CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL. COIMAS | CIRCULAR 007/2016 |
ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2017 - ALTERAÇÕES | CIRCULAR 004/2016 |
AUMENTO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E INDEXANTE APOIOS SOCIAIS (IAS) | CIRCULAR 001/2017 |
Assunto | Circular |
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REAVALIAÇÃO DE ATIVOS TANGÍVEIS E PROPRIEDADES INVESTIMENTO | CIRCULAR 009/2016 |
IVA . ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS . TAXA INTERMÉDIA | CIRCULAR 008/2016 |
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (RAL)LEI 144/2015 | CIRCULAR 005/2016 |
AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL | CIRCULAR 002/2016 |
Assunto | Circular |
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ORÇAMENTO DE ESTADO PAEA 2015 . ALTERAÇÕES | CIRCULAR 002/2015 |
CONTRATOS DE ARRENDAMENTO/RECIBOS RENDA ELECTRONICOS | CIRCULAR 009/2015 |
INVENTÁRIO PERMANENTE - LIMITE DE ISENÇÃO | CIRCULAR 011/2015 |
DIREITOS DA PARENTALIDADE - AfIxação artº 127º nº4 do C. Trabalho | CIRCULAR 012/2015 |
Assunto | Circular |
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IRC - REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO | CIRCULAR 005/2014 |
REFORMA IRC - GASTOS E PERDAS/ARQUIVO/PRAZO | CIRCULAR 006/2014 |
Assunto | Circular |
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RETENÇÕES NA FONTE - TRABALHO DEPENDENTE - MODELO 10 | CIRCULAR 003/2013 |
COMUNICAÇAO DE FATURAS Á AT . AUTORIDADE TRIBUTÁRIA | CIRCULAR 004/2013 |
REGISTO DAS CONTAS 2012 - CERTIDÃO PERMANENTE | CIRCULAR 008/2013 |
REGIME DE BENS EM CIRCULAÇÃO - DEC. LEI nº147/2003 de 11/07 | CIRCULAR 009/2013 |
IVA - REGIME DE CAIXA | CIRCULAR 011/2013 |
"FUNDO COMPENSAÇAO DO TRABALHO - FCT" - NOVAS ADMISSÕES DE TRABALHADORES | CIRCULAR 013/2013 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADO - "RECIBOS VERDES" | CIRCULAR 014/2013 |
EMISSÃO DE FATURAS POR PROGRAMAS DE FACTURAÇÃO CERTIFICADOS ENVIO DE FATURAS POR EMAIL EM PDF DEDUÇÃO DO IVA | CIRCULAR 015/2013 |
Assunto | Circular |
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AT-AUTORIDADE TRIBUTÁRIA ADUANEIRA - NOTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA | CIRCULAR 005/2012 |
CONTAS BANCÁRIAS ACTIVIDADE EMPRESARIAL | CIRCULAR 011/2012 |
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE TABALHO | CIRCULAR 012/2012 |
BANCO DE PORTUGAL - COMUNICAÇÃO DE OPERAÇÕES COM O EXTERIOR | CIRCULAR 014/2012 |
NOVAS REGRAS DE FATURAÇÃO | CIRCULAR 015/2012 |
Assunto | Circular |
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NOTAS DE CRÉDITO - REGULARIZAÇÃO DO IVA | CIRCULAR 003/2010 |
RELATORIO ÚNICO- SENHAS DE ACESSO | CIRCULAR 006/2010 |
ALTERAÇÃO DO PRAZO DE COMUNICAÇÃO À SEGURANÇA SOCIAL DA ADMISSÃO DE TRABALHADORES | CIRCULAR 009/2010 |
FORMAÇÃO CONTINUA - ARTº 131 CÓDIGO TRABALHO | CIRCULAR 012/2010 |
Assunto | Circular |
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REGISTO DE TEMPOS DE TRABALHO | CIRCULAR 007/2009 |
IVA - ANEXO RECAPITULATIVO TRANSACÇÕES COMUNITÁRIAS E SERVIÇOS - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO | CIRCULAR 009/2009 |
Assunto | Circular |
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COMUNICAÇÃO DE TRABALHADORES À SEG. SOCIAL - COIMAS CONTAS BANCÁRIAS - COIMAS | CIRCULAR 002/2007 |
Assunto | Circular |
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EMISSÃO DE FACTURAS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES | CIRCULAR 004/2004 |
DEVERES DO EMPREGADOR EM MATÉRIA LABORAL | CIRCULAR 009/2004 |