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Mapas

ANO DE 2018

Assunto Circular
AUMENTO DO SALÁRIO MINIMO NACIONALCIRCULAR 001/2018
RGPD - REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
CIRCULAR 013/2018

ANO DE 2017

Assunto Circular
DECRETO-LEI Nº 72/2017 . INCENTIVOS Á CONTRATAÇÃO CIRCULAR 012/2017
SAF-T (PT) VERSÃO 1.04 . COMUNICAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS FACTURAS
CIRCULAR 011/2017
OPÇÃO DE PAGAMENTO DO IVA DEVIDO PELAS IMPORTAÇÕES DE BENS NA
DECLARAÇÃO PERIÓDICA DE IVA . PORTARIA 215/2017
CIRCULAR 010/2017
CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL. COIMASCIRCULAR 007/2016
ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2017 - ALTERAÇÕES CIRCULAR 004/2016
AUMENTO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E INDEXANTE APOIOS SOCIAIS (IAS)CIRCULAR 001/2017

ANO DE 2016

Assunto Circular
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS TANGÍVEIS E PROPRIEDADES INVESTIMENTO CIRCULAR 009/2016
IVA . ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS . TAXA INTERMÉDIA CIRCULAR 008/2016
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (RAL)LEI 144/2015 CIRCULAR 005/2016
AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CIRCULAR 002/2016

ANO DE 2015

Assunto Circular
ORÇAMENTO DE ESTADO PAEA 2015 . ALTERAÇÕESCIRCULAR 002/2015
CONTRATOS DE ARRENDAMENTO/RECIBOS RENDA ELECTRONICOSCIRCULAR 009/2015
INVENTÁRIO PERMANENTE - LIMITE DE ISENÇÃOCIRCULAR 011/2015
DIREITOS DA PARENTALIDADE - AfIxação artº 127º nº4 do C. TrabalhoCIRCULAR 012/2015

ANO DE 2014

Assunto Circular
IRC - REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃOCIRCULAR 005/2014
REFORMA IRC - GASTOS E PERDAS/ARQUIVO/PRAZOCIRCULAR 006/2014

ANO DE 2013

Assunto Circular
RETENÇÕES NA FONTE - TRABALHO DEPENDENTE - MODELO 10CIRCULAR 003/2013
COMUNICAÇAO DE FATURAS Á AT . AUTORIDADE TRIBUTÁRIACIRCULAR 004/2013
REGISTO DAS CONTAS 2012 - CERTIDÃO PERMANENTECIRCULAR 008/2013
REGIME DE BENS EM CIRCULAÇÃO - DEC. LEI nº147/2003 de 11/07CIRCULAR 009/2013
IVA - REGIME DE CAIXACIRCULAR 011/2013
"FUNDO COMPENSAÇAO DO TRABALHO - FCT" - NOVAS ADMISSÕES DE TRABALHADORESCIRCULAR 013/2013
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RELAÇÕES DE TRABALHO SUBORDINADO - "RECIBOS VERDES"CIRCULAR 014/2013
EMISSÃO DE FATURAS POR PROGRAMAS DE FACTURAÇÃO CERTIFICADOS
ENVIO DE FATURAS POR EMAIL EM PDF
DEDUÇÃO DO IVA
CIRCULAR 015/2013

ANO DE 2012

Assunto Circular
AT-AUTORIDADE TRIBUTÁRIA ADUANEIRA - NOTIFICAÇÃO ELECTRÓNICACIRCULAR 005/2012
CONTAS BANCÁRIAS ACTIVIDADE EMPRESARIALCIRCULAR 011/2012
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE TABALHOCIRCULAR 012/2012
BANCO DE PORTUGAL - COMUNICAÇÃO DE OPERAÇÕES COM O EXTERIORCIRCULAR 014/2012
NOVAS REGRAS DE FATURAÇÃOCIRCULAR 015/2012

ANO DE 2011

Assunto Circular
CÓDIGO CONTRIBUTIVO DA SEGURANÇA SOCIAL                                      CIRCULAR 004/2011

ANO DE 2010

Assunto Circular
NOTAS DE CRÉDITO - REGULARIZAÇÃO DO IVACIRCULAR 003/2010
RELATORIO ÚNICO- SENHAS DE ACESSOCIRCULAR 006/2010
ALTERAÇÃO DO PRAZO DE COMUNICAÇÃO À SEGURANÇA SOCIAL DA ADMISSÃO DE TRABALHADORESCIRCULAR 009/2010
FORMAÇÃO CONTINUA - ARTº 131 CÓDIGO TRABALHOCIRCULAR 012/2010

ANO DE 2009

Assunto Circular
REGISTO DE TEMPOS DE TRABALHOCIRCULAR 007/2009
IVA - ANEXO RECAPITULATIVO TRANSACÇÕES COMUNITÁRIAS E SERVIÇOS
- ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO
CIRCULAR 009/2009

ANO DE 2007

Assunto Circular
COMUNICAÇÃO DE TRABALHADORES À SEG. SOCIAL - COIMAS
CONTAS BANCÁRIAS - COIMAS
CIRCULAR 002/2007

ANO DE 2005

Assunto Circular
CÓDIGO DO TRABALHO - DEVERES DO EMPREGADORCIRCULAR 004/2005

ANO DE 2004

Assunto Circular
EMISSÃO DE FACTURAS OU DOCUMENTOS EQUIVALENTESCIRCULAR 004/2004
DEVERES DO EMPREGADOR EM MATÉRIA LABORALCIRCULAR 009/2004
Morada

Travessa do Regado, 84
4250-395 Porto
Portugal 

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